A norma determina que fatores como estresse ocupacional, assédio moral, assédio sexual e carga mental excessiva sejam formalmente identificados, avaliados e controlados pelas empresas como parte das medidas de proteção à saúde dos trabalhadores.
As empresas devem implementar medidas concretas para gerenciar esses riscos, prevenir o assédio e garantir um ambiente de trabalho saudável — com avaliações contínuas, estratégias de prevenção ativas e canais de escuta estruturados para proteger os colaboradores.